Cúpula militar critica governo
Atuação federal em áreas indígenas é alvo de ataques de comandantes do Exército
Flávio Tabak e Maiá Menezes
As autoridades militares unificaram seu discurso e o alvo foi o governo federal. Cinco dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender a demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, generais e ex-ministros, reunidos ontem para o seminário "Brasil, ameaças a sua soberania", criticaram o decreto que determina a homologação do território. Fizeram coro ao descontentamento expresso na semana passada pelo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno. Ontem ele foi duro com o governo, ao criticar, sob aplausos, o tratamento dado aos índios:
- A política indigenista está dissociada da História brasileira e tem de ser revista urgentemente. Não sou contra os órgãos do setor, quero me associar para rever uma política que não deu certo, é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica.
Durante palestra no Clube Militar, no Centro do Rio, e diante de cerca de 150 militares da ativa e da reserva, o general defendeu a independência do Exército em relação aos governos:
- O alto comando do Exército é um órgão que serve ao Estado brasileiro e não ao governo.
Em seguida, durante entrevista, o general disse ter constatado o abandono de áreas indígenas. Muitas, segundo ele, enfrentam problemas de alcoolismo e tráfico de drogas.
- Quando critico, não tenho interesse político ou econômico. Só penso nos interesses nacionais - disse.
Preocupação é com divisão política
Até então única voz pública das Forças Armadas contra a homologação da reserva Raposa Serra do Sol, Augusto Heleno recebeu ontem o apoio de ex-ministros, como Zenildo Lucena (Exército) e Bernardo Cabral (Justiça), de generais do alto comando e do líder indígena Jonas Marcolino, convidado para o debate. O comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira Filho, na primeira fila do auditório, afirmou que o problema em Roraima é de soberania. Segundo o militar, a discussão passa pelo cumprimento do artigo 142 da Constituição, que trata da atuação das Forças Armadas na defesa da pátria:
- Nossa preocupação é constitucional, com a soberania brasileira.
O chefe do Estado Maior do Comando Militar do Leste, general Mário Matheus Madureira, disse que está preocupado com a homologação em faixa contínua da reserva:
- O risco da soberania é com áreas que podem ser separadas do território brasileiro. ONGs internacionais e grupos indígenas podem solicitar essa divisão política. Pode ser a mesma situação que ocorreu no Kosovo. É uma preocupação de todos.
A opinião dos militares durante o seminário ganhou a adesão do ministro do Exército do governo Sarney, Leônidas Pires Gonçalves:
- São todos brasileiros, há riscos de utilizarem o aumento de uma ocupação indígena. Pode ocorrer um estado de enclave (quando um território se sobrepõe ao outro).
O general Augusto Heleno, que na última quinta-feira, em Brasília, classificou como "risco à soberania nacional" a demarcação em terras contínuas da reserva, abrandou o tom:
- Não falo em nome do governo porque não tenho autoridade para isso. Em nenhum momento contrariei a decisão do presidente. Não tenho intenção de contrariar hierarquia e disciplina - disse, em entrevista.
Na palestra, no entanto, sem citar o nome da reserva, apresentou sua teoria sobre a retirada de não-índios de terras indígenas:
- Como um brasileiro não pode entrar numa terra porque é indígena? Isso não entra na minha cabeça.
O general leu artigos da Declaração dos Povos Indígenas, da ONU. Um deles, sobre a desmilitarização das reservas, irritou o militar:
- Então o entrave somos nós? Cumprimos o papel constitucional.
"É só ir lá para ver que (a política indigenista) é lamentável, para não dizer caótica
General Augusto Heleno
O risco é acontecer o mesmo que ocorreu no Kosovo. Um grupo de indígenas pode solicitar a separação política do estado
General Mário Madureira
A Reserva Raposa Serra do Sol foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso em 1998. Em 15 de abril de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação, última fase no processo de delimitação da reserva. A partir de então, começou uma negociação para a retirada dos não-índios da área, onde vivem cerca de 18 mil indígenas. A demarcação em área contínua nunca foi bem recebida em Roraima, estado que já cedeu boa parte de seu território a uma reserva dos ianomâmis.
A demarcação em área contínua também enfrenta a oposição dos militares. Em 2007, a Polícia Federal preparava uma ação para retirar os invasores e pediu apoio aos militares, que não ajudaram e vazaram a operação a políticos de Roraima.
Um grupo de arrozeiros ocupa a reserva desde os anos 80. Eles se recusam a sair, mesmo com indenizações oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Aliados a índios contrários à demarcação em área contínua de 1,6 milhão de hectares, os rizicultores se armaram.
Os índios contrários à demarcação contínua são ligados à Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur). Os pró-demarcação contínua são vinculados ao Conselho Indigenista de Roraima (CIR), ligado à Igreja Católica.
O principal opositor da demarcação é o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, responsável pelas ações de resistência à operação preparada pela Polícia Federal. Na última semana, a ação da PF foi suspensa provisoriamente por uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam que a operação pode criar um ambiente de violência. O pedido de suspensão foi feito pelo governador de Roraima, José Anchieta, do PSDB.
STF: adiamento de operação foi prudente
Ministros esperam julgar em breve a divergência entre governos federal e estadual
Carolina Brígido e Jailton de Carvalho
BRASÍLIA. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam ontem a decisão tomada por eles na semana passada, de suspender a operação da Polícia Federal que expulsaria fazendeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foi julgada uma ação proposta pelo governo do estado pedindo o adiamento da operação, até que o tribunal decida sobre o mérito da questão: a forma de demarcar a área. O relator do assunto, ministro Carlos Ayres Britto, disse que a desocupação da reserva não pode ser realizada antes que se decida sobre o conflito que se trava entre os governo federal e estadual.
De um lado, o governo de Roraima alega que a demarcação fere o princípio da autonomia federativa, pois transfere para a União a responsabilidade por grande parte do território do estado. Por outro lado, a União argumenta que somente ela tem o direito de administrar uma reserva indígena. Ayres Britto anunciou que, tão logo uma dessas ações chegue a suas mãos, o assunto será julgado pelo plenário do STF. Não há previsão para isso, mas os ministros querem que o conflito seja decidido logo.
- A União e o estado litigam, por isso o conflito veio parar no Supremo. A questão não é meramente patrimonial entre arrozeiros e a União - afirmou o relator.
Para o ministro Celso de Mello, o julgamento exige a máxima cautela.
- A decisão do STF foi um claro exercício de prudência e de responsabilidade. É uma decisão provisória, que não tem caráter definitivo. O STF ainda vai julgar a causa principal, que envolve uma questão gravíssima: a integridade da soberania nacional versus o princípio federativo.
- Foi apenas uma medida cautelar, para aguardar o julgamento do mérito. A decisão ainda pode ser mudada - ponderou Joaquim Barbosa.
Ontem, sem citar o STF, o ministro da Justiça, Tarso Genro, alertou para os riscos de instituições serem instrumentalizadas em suas decisões.
- Numa sociedade aberta, os poderes do Estado estão sempre subordinados à instrumentalização política. Isso é natural. Compete aos poderes de Estado, às corporações, às estruturas não se deixar instrumentalizar seja pela oposição, situação, pela imprensa, por grupos de interesse, por ONGs.
O ministro do STF Eros Grau demonstrou contrariedade com as declarações de Tarso:
- A prudência não recomenda um comentário desse tipo
