Textos Brasileiros

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PAC AINDA ESTÁ NO PAPEL

 

JUACY DA SILVA

 


 

            Geralmente existe um certo ceticismo em relação ás ações do Governo em todos os níveis. O povo nos últimos tempos anda meio desconfiado em relação ao discurso oficial. Existem muitas promessas, lançamento de “pedras fundamentais”, discursos, notícias originadas na mídia governamental e poucas realizações.

            Os níveis de investimentos diretos da União, dos Estados e Municípios têm sido muito acanhados seja em relação aos orçamentos aprovados seja em relação `as necessidades do povo. Os problemas, principalmente os relacionados com a infra-estrutura, como construção, pavimentação e conservação de estradas, pontes, saneamento, habitação e outras mais, continuam atormentando a população.

            Nos quatro anos do primeiro mandato de Lula os investimentos na maioria dos setores, principalmente na infra-estrutura, que servem de base para o desenvolvimento do setor produtivo, ficaram aquém dos quatro anos anteriores, razão pela qual o crescimento do PIB brasileiro foi pífio, um dos menores da América Latina, muito abaixo da média mundial e ridículo quando comparado com os países emergentes.

            Por duas vezes o Presidente Lula deitou falação sobre o “espetáculo do crescimento”, que não veio e foi jogado para o segundo mandato. A estratégia para promover este “espetáculo do crescimento” está definida no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que alguns críticos já falam em “promessas a cumprir”.

            O PAC é mais uma estratégia de mídia do que realmente um mecanismo que vai acelerar o crescimento. Em quatro anos estão previstos investimentos de 504 bilhões de reais, dos quais o Governo Federal vai bancar apenas 67,8 bilhões (13,45%); o restante deve vir das Estatais e da iniciativa privada.

            Anualmente o Governo Federal deveria investir 16,95 bilhões de reais, o que seria muito pouco como mecanismo de induzir os investimentos privados ou até mesmo das Estatísticas, as quais também sofrem uma série de interferências políticas e administrativas do Governo.

            Na verdade os recursos “assegurados” no orçamento da União,conforme notícia da ONG Contas Abertas, até o final de 2007 são de apenas 7,4 bilhões de reais. Todavia, até  meados de abril, apenas 8,6% desta importância foram “comprometidas” no orçamento do Governo Federal e o efetivamente gasto não passou de 6%.

            Para ser realidade o PAC deve ser aprovado pelo Congresso e até agora pouca coisa andou. As 4 MP ( Medidas Provisórias) que estão na Câmara continuam trancando a pauta de votação da mesma e emperrando os trabalhos daquela Casa Legislativa e sujeita a chuvas e trovoadas, inclusive as barganhas políticas, o “toma-lá dá-cá” que tem sido a tônica das relações do Governo Federal com os partidos políticos e parlamentares que integram a sua base de sustentação.

            Não é por acaso que pesquisa de opinião pública recente (CNT/SENSUS) constatou que 59% dos/as entrevistadas nunca ouviram falar do PAC e mesmo entre políticos, principalmente prefeitos e vereadores jamais viram a cor do dinheiro do PAC sendo transformado em obras reais e já andam meio céticos quanto `as possibilidades de liberação desses minguados recursos do Governo Federal ante o clamor generalizado da população, principalmente a que vive na periferia dos centros urbanos e que convive com situações sub-humanas nas áreas de saneamento, segurança pública, educação, transporte, saúde, infra-estrutura e outras mais.

            Vamos torcer para que o PAC saia do papel e seja realmente um instrumento de aceleração do crescimento, de geração de oportunidades de trabalho e melhor distribuição de renda e vida dígna para toda esta gente! Caso contrário será apenas mais um rótulo da máquina de propaganda do Governo Federal!

 

JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia. Colaborador do Jornal a Gazeta.  E-mail professorjuacy@yahoo.com.br

 

 


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