Repassando . glenp
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Subject: Impressionante: país tem 260 mil ONGs

POUCOS SABEM DO BERRANTE ABSURDO : AS ONGs !
NÃO DEIXEM DE CONHECER A MONSTRUOSIDADE DO CRESCIMENTO DESSAS ORGANIZAÇÕES QUE, SÓ
NO PRIMEIRO MANDATO  DO GOVERNO DO DR LULA, PASSOU  DE 22.000 PARA 260.000..
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  Tribuna da Imprensa 13/06/2007
  Impressionante: país tem 260 mil ONGs

Ainda que pareça incrível, na realidade o Brasil tem nada menos que 260 mil ONGs funcionando, ou fingindo funcionar, mas a maioria recebendo verbas públicas, tanto federais quanto estaduais e municipais. Não deve constituir exagero dizer que, em diversos casos, ONGs recebem simultaneamente nas três escalas. O panorama geral encontra-se revelado em pesquisa organizada pelo economista Filipe Campello, que trabalha na assessoria parlamentar da Alerj.
  Recorreu ao site CMI Brasil, à matéria da jornalista Isabel Clemente, Revista Época, edição de 03/06/2006, ao site Contas Abertas, ao Globo On Line de 22 de novembro do ano passado. E também a levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União. De 2002 a 2006, portanto no curto espaço de quatro anos, o número de ONGs passou de 22 mil para 260 mil. O Tribunal de Contas assinalou quem neste período, houve um crescimento da ordem de 1180 por cento. Por que, de repente, surgiram tantas entidades dispostas a se sacrificar pessoalmente e crias tantas Organizações Não Governamentais?
  Tem que haver explicação lógica, caso contrário, estaríamos diante do maior fenômeno de filantropia de toda história universal. Evidente que não se pode acreditar nisso. Ninguém analisa fatos políticos ou administrativos se não levar em conta o ângulo da economia. Mais ainda, se não considerar a ponte que liga as administrações públicas ao mundo dos negócios. A beneficiência existiu em nosso País em outras épocas que ficaram no passado.
  Hoje em dia, as pessoas, mesmo as de renda alta, não têm tempo para se dedicar à filantropia. Durante quatorze anos, de 76 a 90, fui diretor da antiga LBA. Tomei contato com uma série de entidades que se apresentavam como filantrópicas, e de fato eram, mas dependiam das verbas relativas a convênios que mantinham com a Legião Brasileira de Assistência.
  Agora, não tem o menor cabimento que existam 260 mil ONGs, uma para cada grupo de 700 habitantes. Os números falam por si. Não entra na cabeça de ninguém. Tal proporção não possui a menor lógica. Além do mais, pergunto eu: como é possível que Organizações Não Governamentais possam resolver, ou pelo menos equacionar, problemas governamentais? O próprio nome de tais organizações define aparentemente tudo. Mas não o que está por trás do fenômeno brasileiro, que merece registro no Guiness Book, livro dos recordes.
  A quanto montam os recursos públicos que lhes são repassados e quais os serviços que efetivamente prestam? No Rio de janeiro, o deputado Gerson Bergher, do PSDB, enviou requerimento de informações ao governador Sérgio Cabral. Inclusive para saber qual a parcela do orçamento estadual percebida pelas ONGS que operam no território carioca e fluminense. Um dos campos dessa atividade refere-se à terceirização. Não podendo, pela Constituição federal, fazer admissões sem concurso público, as administrações, não só do RJ, recorrem a ONGS.
  Estas contratam mão-de-obra e colocam à disposição do poder público. Claro, recebem intermediação pela tarefa. O que é contraditório, pois sairia muito mais barato aos governos fazerem a contratação direta pela CLT. Inclusive porque, pela mesma Consolidação das Leis do Trabalho, se as ONGS não recolherem as contribuições a que se encontram, obrigadas para o INSS e FGTS, o Estado terá que fazê-lo. Logo existe configurada a figura legal da responsabilidade solidária.
  Mas, sem dúvida, o lobby das ONGS é forte. Tão forte que elas cresceram, no País, de 22 mil para 260 mil em quatro anos, como vimos no início deste artigo. Porém, há casos em que a atividade não se limita à contratação de pessoal. E sim à de serviços, incluindo cursos profissionalizantes, como aconteceu com a Fesp, no início do governo Rosinha Garotinho.
  Os contratos relativos a cursos profissionalizantes foram denunciados com amplo destaque pelo" Jornal do Brasil". A governadora demitiu - temos que reconhecer - a diretoria da Fundação Especial de Serviço Público. Sobretudo porque os cursos "profissionalizantes" contratados nada tinham a ver com a administração pública.

No fundo, não se destacam apenas exemplos emblemáticos. É fundamental que o Tribunal de Contas da União e os tribunais de contas dos estados façam um levantamento eficaz do que é pago às ONGs em todo o Brasil. São muitos bilhões de reais por ano.
  O que fazem concretamente as ONGs que os poderes públicos não posam fazer diretamente? É indispensável medir o que é pago e o que é realizado em contrapartida. Se não for feito isso, o País afunda no mar de uma falsa enemerência, e no redemoinho de uma dedicação voluntária só de fachada.

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