Repassando . glenp .
----- Original Message -----
Editorial
Ufa! O presidente Evo Morales concluiu sua visita a Brasília e o Acre
ainda é
brasileiro. Não que o governo brasileiro não tenha cedido, mas só porque a
Bolívia
não pediu o território de volta. De resto, tudo o que o presidente Evo
Morales
pediu - e, em alguns casos, exigiu -, obteve.
E com isso confirma-se o que já escrevemos nesta página inúmeras vezes: quando
se
trata da Bolívia, o governo Lula sempre faz o oposto do que diz que faria.
Há dias, quando o presidente Morales e seus ministros ameaçaram cancelar a
viagem a
Brasília se o governo brasileiro não se comprometesse antes a aumentar o preço
do
gás comprado pela Petrobrás, o Itamaraty reagiu, como sempre, energicamente.
A
atitude de Morales era uma "infantilidade" e refletia o "amadorismo" da política
externa boliviana. Além disso, "paciência tem limite". De fato.
O ex-cocalero
deve estar, agora, rindo a bandeiras despregadas dos maduros profissionais da
diplomacia brasileira. Levou para casa, entre outros troféus, um aumento
no preço
do gás equivalente a US$ 100 milhões anuais. Nada mau para um amador.
Há pelo menos nove meses o governo brasileiro vinha afirmando que a revisão do
preço
do gás era assunto a ser resolvido tecnicamente entre a Petrobrás e a YPFB, não
cabendo uma solução política, como pleiteava Evo Morales. A Petrobrás, por
sua vez,
só admitia discutir ajustes nos termos do contrato - ou seja, antes de 2010 não
haveria aumento e, no interregno, o preço poderia flutuar acompanhando o preço
internacional de uma cesta de combustíveis. A dois dias da chegada de
Morales, a
ministra Dilma Rousseff declarava que o preço pago pela Petrobrás "está bem
compatível com o preço praticado no mundo". O contrato, portanto, não
seria
"ferido".
Uma breve conversa entre os presidentes Lula e Morales mudou tudo isso.
Numa
decisão obviamente política, fez-se um artifício contratual. O gás a ser
fornecido
pela Bolívia passará a conter mais 300 Kcal por metro cúbico e por isso a
Petrobrás
pagará um aumento que varia de 3% a
6%, resultando, segundo cálculos bolivianos, em US$ 100 milhões anuais. A
Petrobrás
ainda vai fazer os cálculos de quanto custará a generosidade - pormenor que
revela
como foi improvisada a decisão e define de que lado está o amadorismo - ou a
irresponsabilidade.
A Petrobrás, que havia suspendido os investimentos na Bolívia por causa da
instabilidade criada pelo governo Morales, agora retomará um projeto de
construção
de um pólo gás-químico na fronteira, ao custo de US$ 3 bilhões. O Brasil
financiará
a construção de estradas e de uma unidade de biodiesel. E o presidente
Lula, que já
fez uma doação em dinheiro à Bolívia, anunciou que, em março, levará mais
recursos
de presente.
O presidente Lula deu a mesma explicação de sempre para as concessões feitas a
seu
colega boliviano: o Brasil precisa ser "generoso" com os vizinhos. Afinal,
"não
somos os imperialistas que alguns dizem que somos. Não somos hegemônicos
como
alguns querem que sejamos". O problema é que, dominado pela preocupação de
ser
generoso e não parecer imperialista e hegemônico, o atual governo se esquece de
proteger os interesses brasileiros.
É, por exemplo, um completo contra-senso, do ponto de vista dos interesses
nacionais, o compromisso que o presidente Lula assumiu com Morales de acelerar o
processo de integração plena da Bolívia ao Mercosul, com a agravante de postular
tarifa zero para a linha tarifária daquele país. (A Bolívia quer
integrar-se
plenamente ao Mercosul sem assumir as obrigações da Tarifa Externa Comum,
mantendo-se filiada ao regime da Comunidade Andina.) Além disso, Evo Morales já
declarou que, "se a Bolívia entrar no Mercosul, será para fazer profundas
reformas
no Bloco", e nisso acompanhou seu mestre, Hugo Chávez. Ou seja, o Mercosul
será,
para Morales, apenas uma plataforma para o processo de autarquização da economia
boliviana e a divulgação de suas originais idéias políticas. Se com o
ingresso da
Venezuela o Mercosul praticamente fechou portas e janelas para fazer acordos
comerciais com as economias mais dinâmicas do mundo, com a adesão da Bolívia,
patrocinada por Lula, a obra se completará.
Como sempre faz depois de atender aos pedidos de Evo Morales, o presidente Lula
fez
uma advertência: "Nem sempre poderei atender a todas as demandas.
Precisamos agir
como chefes de Estado." Não anunciou quando assumirá as funções.
****************
OESP + O GLOBO- 16/FEV/07
Resista, presidente!
Luiz Felipe Lampreia
Ao pensar na visita de Evo Morales ao Brasil, recordei -me de uma frase do
embaixador Antonio Azeredo da Silveira, que foi um grande ministro das Relações
Exteriores do Brasil na década de 70. Em um dos comentários que o fizeram
famoso
pela originalidade e agudeza das imagens que usava, disse Silveira : "Trata-se
de um
toureirinho de 1 metro e vinte dando um passeio num touro de 800 quilos." Esta é
exatamente a situação das relações entre o Brasil e a Bolívia.
Pensa-se muitas vezes aqui em nosso país que Morales é um índio ignorante e
primitivo. Ignorando a sagacidade de um homem que passou de pastor aimara
de lhamas
e produtor de folhas de coca a presidente da República, ressaltam-se sua falta
de
experiência administrativa e o lado folclórico de sua postura. Mas, o que
temos
visto desde que ele foi eleito, há mais de um ano, é um líder muito hábil em
manejar
os símbolos de seu povo, preservando assim uma imensa popularidade (as sondagens
lhe
dão índices incríveis de aprovação) em El Alto e La Paz. Ora, aí está
concentrada a
maioria urbana dos indígenas aimara e quéchua que, desde o ano 2000, assumiu um
protagonismo inédito na vida política boliviana e levou à derrocada das
presidências
de Gonzalo Sanchez de Lozada e de Carlos Mesa.
Quem controla essas duas cidades do Altiplano boliviano, tem o poder nas mãos e
não
precisa se preocupar muito com o resto do país. É o caso de Evo Morales.
Não se
deve subestimá-lo.
O governo brasileiro talvez não o subestime, mas certamente não interpreta bem o
líder boliviano. Quando ele manda o Exército ocupar à força os campos da
Petrobras,
nosso governo diz que ele tem todo o direito e o trata como algo próximo do
carinho.
Quando ele sobe o tom das exigências, segue para a Bolívia o embaixador
Samuel
Guimarães com uma mala cheia de bondades, como se Morales fosse um daqueles
índios a
quem os portugueses de Pedro Álvares Cabral apaziguavam com espelhinhos e
bugigangas. Quando o governo boliviano assinou em dezembro uma novo
contrato com a
Petrobras, o nosso celebrou a conquista, decretou a felicidade geral e anunciou
novos grandes investimentos na Bolívia. É óbvio que, em nenhum dos casos,
o
toureirinho saiu perdendo.
Agora mesmo estamos assistindo ao questionamento do novo contrato pelo qual a
Petrobras pagaria menos impostos do que estava pagando na transição.
Atualmente, a
Bolívia contesta o que tinha sido caracterizado pelo nosso lado, com alguma
ingenuidade, como "uma base sólida que nos dá segurança jurídica". Com
isso, vai
arrecadando mais dinheiro e segue a "faena" que estonteia o touro brasileiro.
É verdade que o Brasil não se sente ainda confortável no papel que hoje
desempenha
de maior parceiro comercial e grande investidor em numerosos países vizinhos.
No
passado já distante, quando não havia ainda maiores interesses em jogo, o
relacionamento com os nossos irmãos sul-americanos já era delicado. O
Brasil sempre
foi diferente na região pela sua origem monárquica, pela sua forma de alcançar a
independência, por sua origem portuguesa, por ter-se mantido unido. Por
isso, desde
1870 , valorizamos a diplomacia e o direito internacional como instrumentos
virtualmente únicos de relacionamento.
O Barão do Rio Branco levou esta política ao seu apogeu definindo para sempre
nossas
fronteiras. Mas desde que temos grandes apostas econômicas, o jogo se
alterou e nós
ainda não aprendemos a jogá-lo, pelo menos como governo.
Há uma hesitação em defender as legítimas causas de nossas empresas, com receio
de
parecermos imperialistas. Ora, é obrigação do governo defender seus
cidadãos e suas
empresas quando estão fora do Brasil e são alvo de arbitrariedades ou
injustiças. O
que ocorreu na Bolívia é exemplar.
Há mais de dois anos, era previsível para quem tivesse um mínimo de informação
que
uma onda nacionalista acabaria atingindo a Petrobras. O governo brasileiro nada
fez
para proteger nossa maior empresa. O resultado foi o que se viu.
O governo de Evo Morales continua a implementar sua estratégia de
enfraquecimento da
posição brasileira. Certamente recebe conselhos e recursos do coronel
Chávez e de
Fidel Castro, de quem é discípulo dileto.
Cada vez que a difícil política interna boliviana ameaça complicar-lhe a vida,
Evo
sai-se com mais um fogo de artifício e nacionaliza alguma coisa. Não tenho
dúvidas
de que vai tomar as refinarias da Petrobras e talvez mesmo os campos de gás.
Seguramente vai usar todos os recursos para pressionar por uma revisão
"política" do
preço do gás e vai delongar o quanto puder a confirmação do novo contrato com a
Petrobras. Com isso, ganha popularidade onde lhe interessa e contribui
para o
esforço global de Chávez, que é afirmar sua liderança continental enfraquecendo
seu
maior rival: o presidente do Brasil.
Agora, depois de muito negacear e ameaçar com o cancelamento da visita, Evo
Morales
veio ao Brasil para obter o reajuste do preço do gás. Ora, preço de gás não é
assunto para presidentes, nem é matéria para barganhas políticas. É
questão
comercial que deve ser definida por parâmetros técnicos e de mercado, após
negociação entre autoridades competentes.
Esperemos que o governo brasileiro continue a deixar este tema à Petrobras,
apoiando-a, e resista às novas pressões bolivianas. Esperemos sobretudo
que o
presidente Lula perceba as verdadeiras dimensões da questão e possa interromper
o
processo de erosão de nossa posição regional, adotando o tom altaneiro e firme,
embora sempre sereno, que se impõe.
Se repetir apenas a posição tíbia e inconfortável que exibiu antes com Evo
Morales,
o Brasil sairá perdendo. E o toureirinho terá conseguido mais um olé.
LUIZ FELIPE LAMPREIA foi ministro das Relações Exteriores (1995 a 2001).
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