GLOBALIZAÇÃO: PROCESSO, IDEOLOGIA E RESPONSABILIDADES

Vicente de Paula Oliveira(*)

O fenômeno da globalização, que atualmente caracteriza a economia internacional, pode ser entendido como processo e como ideologia. Em primeiro lugar, como processo, pela intensificação das relações comerciais, pela amplitude dessas negociações e, finalmente, pela mudança do conceito de crescimento dos países. Como ideologia, pelo uso, às vezes capcioso, que muitos fazem para propor a legitimação de medidas neoliberais.

O rápido avanço tecnológico levou as nações a um paradigma de desenvolvimento diferente e a alteração no cenário político as conduziu a uma nova etapa da História. Além disso, a presença estratégica das empresas transnacionais nos negócios do mundo, a maior interdependência entre os países, a diminuição relativa do poder dos estados quando confrontado com o das organizações mundiais e a conseqüente formação de blocos regionais como resposta a esse enfraquecimento, constituem os aspectos mais visíveis da nova economia mundial.

A inserção das economias nacionais na arena internacional define a agenda dos estrategistas do mundo todo. E nessa corrida já se pode notar alguns vitoriosos: o Japão e a Alemanha, (que juntos com os Estados Unidos formam o grupo mais poderoso do mundo, o chamado "G-3").

A globalização, em si, reflete o interesse das empresas privadas de poder atuar, cada vez mais, em escala mundial. E o principal agente dessa atuação é exatamente a organização multinacional ou transnacional, cuja somatória de poder cria uma nova economia internacional, diferente da convencional. As vendas mundiais da GE ou da GM, por exemplo, são superiores ao PIB de muitos países em desenvolvimento.

No caso brasileiro, um estudo da CEPAL, órgão das Nações Unidas para a América Latina, indica a presença marcante de empresas transnacionais no setor manufatureiro. Elas são majoritárias em capital, emprego e produção nos ramos da indústria química, transporte, material elétrico, metalurgia, mecânica e alimentos; controlam as chamadas indústrias tecnologicamente dinâmicas e detém cerca da metade da produção de bens de consumo e de capital. No caso dos bens intermediários, por exemplo, sua participação é de mais de um terço.

Do ponto de vista dos países periféricos, a globalização ou mundialização da economia, não deve ser confundida com a simples abertura para o exterior. Ela vai além disso, refletindo a efetiva participação do país nos negócios mundiais, sem deixar de lado a defesa e a proteção dos legítimos interesses nacionais. Por outro lado, não se deve confundir a empresa multinacional ou transacional com a forma mais avançada ou mais refinada do capitalismo. Esta se caracteriza, ultimamente, pelas idéias neoliberais no campo da política e, em termos econômicos, por conferir ao mercado a responsabilidade total pela resposta à clássica questão do que, como e para quem produzir. A empresa multinacional é somente o agente responsável pela ação. E é aqui que a globalização pode ser entendida como processo e como ideologia.

Na globalização, as demandas dos mercados interno e externo se somam. Do ponto de vista dos países em desenvolvimento, não há mais produção tipo exportação. Tudo é para ser oferecido ou vendido para o mundo. A Embraer, por exemplo, não faz diferença entre o avião produzido para o Brasil daquele que é feito para ser utilizado nos demais países. É a mundialização dos mercados.

O conceito de espaço econômico, mais importante que o de espaço geográfico, também ganha relevância na economia globalizada. Valendo-se do conceito de otimização do controle corporativo, a localização industrial passa a ser definida em função daquele espaço e não mais deste. A CNN International, por exemplo, caracteriza com perfeição esse fenômeno, pois tem sua sede de jornalismo em Atlanta, nos Estados Unidos, mas transmite notícias do mundo para todo o mundo.

Com a ampliação do fenômeno da globalização, acabou surgindo um novo paradigma produtivo-tecnológico, cujas características mais visíveis são a modificação no elenco dos insumos, a reformulação dos processos produtivos e algumas reviravoltas em conceitos e procedimentos organizacionais. Aqui, o resultado do novo modelo administrativo foi uma severa diminuição dos escalões intermediários.

No campo da política e da economia, as nações efetivamente inseridas no palco dos acontecimentos internacionais estão buscando margens mais amplas, tanto de lucro, caso do Japão, como de poder, caso dos Estados Unidos, via aparato militar. Conseqüentemente, nas empresas surgiram novas linhas políticas, alterando completamente os conceitos de maximização de lucros, de minimização de riscos e de otimização do controle corporativo global. Inovação e controle, mundialização dos mercados, descentralização geográfica da produção são as palavras de ordem.

Fruto da constante alteração produtivo-tecnológica mundial acabaram surgindo nas economias nacionais alguns efeitos perversos, tais como insuficiente geração de emprego, inchaço das atividades informais e um distanciamento dos níveis de remuneração entre as atividades tradicionais e as de ponta, problemas que mesmo as economias maduras têm enfrentado com dificuldades. O desemprego é um deles.

Assim, mesmo perante uma realidade marcada pela globalização e pela presença intensa das idéias neo-liberais, baseadas na onipotência do mercado, é preciso planejar. O Brasil, ou antes, nós, os brasileiros, não podemos ser irresponsáveis perante o futuro. Face ao poder ampliado das multis, as nações procuram se agrupar como resposta às forças que lhes são adversas. Da União Européia ao NAFTA, do Pacto Andino ao Mercosul, os estados nacionais procuram meios de contrapor barreiras ao novo poder mundial daquelas empresas. E, internamente, mesmo as nações mais desenvolvidas trataram de forçar o entendimento entre as forças econômicas domésticas para impulsionar o progresso.

A propósito, é interessante relembrar uma vez mais o notório caso japonês, onde a presença do Governo reforça a coesão e oferece as condições mínimas para o desenvolvimento de setores estratégicos da economia nacional. No caso brasileiro, que nos interessa de perto, se é imperioso desfrutar dos benefícios da globalização, é um dever nos organizarmos para isso. É necessário um projeto nacional de desenvolvimento, capaz de transformar em objetivos e metas aquilo que o país quer ser no futuro. É um exercício de política e de economia de formulação complexa, pois, muitas vezes, é preciso conciliar interesses conflitantes, tais como liberdade e disciplina, consenso e dissenso, distribuição e concentração de renda etc.

Assim, para aproveitar as vantagens e os benefícios da globalização, uma proposta sensata de projeto talvez fosse a de utilizar como idéia-síntese a inserção concreta e definitiva do país na economia mundial. Para isso, além daquilo que já temos, como a estabilidade macroeconômica e a tradição da diplomacia política, precisamos cumprir com nossas responsabilidades: há necessidade de elevados investimentos em educação e treinamento, reformas institucionais que facilitem o caminho do desenvolvimento e, finalmente, adaptação, modernização tecnológica, reformulação administrativa e atuação em termos mundiais por parte da empresa nacional. Obviamente, com o respaldo de aplicados e agressivos negociadores vindos da diplomacia econômica.

Vicente DE PAULA Oliveira(*)

O Dep. Aldo Rebelo talvez perca tempo com seu projeto, ainda que muita gente, e eu também, estejamos do lado dele. Sua iniciativa de promover, proteger e defender a língua portuguesa contra o uso indiscriminado de termos estrangeiros, uma vez transformado em lei, poderá ter o mesmo destino de muitas leis que, no Brasil, acabam não pegando, como, por exemplo, a que obrigava exibição periódica do filme nacional, ou a norma do Código de Trânsito que proíbe parar em fila dupla.

São quatro as razões dessa provável perda de tempo, uma fundamental e três acessórias. A razão fundamental é que quem não produz desenvolvimento e cultura não domina a própria língua. Não tem como dar o recado. As razões acessórias são o neo-colonialismo, a babaquice e a preguiça. Esta, a mental.

Quem constrói o progresso cria os termos apropriados às suas invenções ou inovações. Quem não lidera o processo não tem como nomear as coisas. Não tem como dar o recado. E nós, que estamos nesta segunda categoria, ao copiarmos manifestamos sempre a maldita vontade de continuarmos na condição de neo-colonizados, não valorizando a própria língua. O popular mouse, instrumento indispensável no microcomputador, ilustra bem o que estamos dizendo. Ao ser criado, seus inventores optaram pelo que lhes era mais fácil, a aparência. Como ele tem a forma e a aparência de um rato, deram-lhe no idioma original o nome com mais propriedade, que numa tradução simples seria camundongo ou rato. Os hispânicos, que prezam mais sua língua do que nós o Português, o chamam ratón (rato). Nós, por preguiça, preferimos manter a coisa no original mesmo, isto é, mouse.

A desgraça maior, porém, não esta aí, mas em outros casos. O famigerado midia, termo que os políticos gostam de usar e os que mexem com informática também, é uma grotesca versão da pronúncia inglesa do termo latino media que quer dizer meio. Ou seja, estamos usando uma palavra latina vertida da sua pronúncia em outra língua, no caso o inglês. Não seria mais adequado, não fossem a frescura, a babaquice e o desejo de permanecer (neo) colonizado, falarmos em meios de comunicação?

Há outros modismos chocantes para quem quer usar, na comunicação do dia-a-dia, o idioma do país. Pois não é que agora, com a ajuda dos narradores da televisão ou do rádio, estamos trocando a virgula por ponto. Assim, acham mais bonito, por exemplo, falar seis-ponto-sete, quando o certo seria seis-vírgula-sete. A regra na nossa língua recomenda o uso da virgula. Mas, de novo, não valorizamos o que é nosso. Preferimos, talvez por algum complexo de Peter Pan, permanecer sempre crianças, perdão, sempre súditos de alguma metrópole.

Aqui em São Paulo, além de publicitários empanzinados de falsa cultura e incorporadores imobiliários espertos, até os mecânicos, funileiros e pintores de automóveis estão com mania de colocar nomes em inglês, como se fossem receber em dólares ou trabalhar no mercado internacional. Até que seria bom se eles estivessem na vanguarda da exportação de serviços mas, infelizmente, não é o que ocorre. Por pura babaquice, no Itaim oferecem o tune motor service e na Avenida Santo Amaro anunciam o Paint. Acredito que devam fazer a regulagem de motor ou pintura de veículos. E o que dizer da Vila Nova Conceição? Ali certamente os moradores, babás, empregadas, vigilantes e porteiros são todos versadíssimos no idioma de Shakespeare, pois, por onde ando, só vejo sale, off, parking, bread, office building e outras tantas frescuras.

A principal razão de tudo isso é que não lideramos o progresso, não criamos cultura, não produzimos desenvolvimento. Estamos a reboque de tudo. Não reconhecemos nossos próprios valores. E certamente não será uma lei (projeto bem intencionado, diga-se de passagem) que irá nos livrar do mal. Nossa salvação está em outra parte. Na educação, no progresso, na nossa capacidade de criar cultura e de valorizar a que temos. De promover desenvolvimento e de fazer o progresso. De dominar novas tecnologias. Como já fizemos no futebol, por exemplo.

A esse respeito, permitam-me uma ligeira digressão para comentar um fenômeno curioso que vem acontecendo na linguagem futebolística, onde, até há pouco a tecnologia nacional dava as cartas. Levamos quase 60 anos para dominar e transformar aquela linguagem mas, ao que parece, estamos prontos para abdicar. E, desta vez, não para os ingleses, inventores do ludopédio, mas para os americanos, que não o apreciam e falam em soccer. Locutores esportivos já andam esbanjando bobagens, tentando iludir os incautos: basta ouvir as transmissões pela tevê e lá vem as justificativas para algum delay no som, o convite para uma partida de beach soccer, nosso manjadíssimo futebol de praia, e outras esquisitices. Pelo andar da carruagem, é quase certo que voltaremos a falar em goal keeper, center foward, center half, wing etc.

Xenófobo? Não. E sei também que qualquer língua é um organismo vivo, portanto, sujeita a influências de outras línguas. Não chego perto de Policarpo Quaresma que, entre outras glorificações das coisas nacionais, queria o tupi-guarani oficializado como língua nacional. Não vou tão longe. Mas confesso que gosto das coisas brasileiras, da cultura brasileira e, como Olavo Bilac, da língua portuguesa: "Última flor do Lácio, inculta e bela,..."

Mesmo os mais radicais defensores da globalização não querem um mundo único, homogêneo, raso, igual. Vislumbram um mundo mais próximo, integrado, onde as culturas regionais sejam valorizadas, cultivadas e respeitadas. A propósito, é pedagógico o exemplo da

Espanha: ali 40 anos de Franco e obscurantismo não foram suficientes para eliminar as culturas regionais da Andaluzia, da Catalunha ou da Galicia. No pós-franquismo, o Rei Juan Carlos sabiamente não só autorizou, como estimulou o renascimento das línguas de cada região. Para restabelecer corretamente o galego, foram buscar no vizinho Portugal as raízes de alguns vocábulos esquecidos ou perdidos na ânsia franquista de só permitir o uso do castelhano.

Todos sabemos que quem tem o ouro faz as regras. Os países centrais (Estados Unidos à frente, com o idioma inglês) mandam. E não pedem passagem. Aliás, aqui nem é preciso. Mas, apesar disso, poderemos dispensar a proteção legal para o idioma se formos capazes de produzir desenvolvimento e criar cultura. Para tanto, precisamos formular e executar um projeto nacional de desenvolvimento que, reafirmando nossa capacidade como nação, nos restituísse a auto-estima e nos permitisse conduzir nosso destino. Transformando-nos em agentes da História e impedindo-nos de permanecer como meros caudatários e pobres coadjuvantes.

Nesse projeto, a educação, necessariamente, entraria como prioridade nacional, como um bem estratégico para o progresso e o desenvolvimento. Em seguida, com igual ênfase, viriam o apoio e o fomento ao progresso científico e tecnológico. E, se tudo isso acontecer, a língua estará salva e poderá prescindir de leis e regulamentos para sua proteção e florescimento. Ajudaremos a construir o progresso, teremos orgulho da nossa brasilianidade e poderemos dar nosso recado. Em bom e sonoro Português.

INTEGRAÇÃO, COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Vicente de Paula Oliveira(*)

A Associação das Universidades da Região Norte-AURN, de Portugal, promove anualmente cursos de verão abrangendo interessante, chamativa temática, atraindo pessoas de todo o Brasil. A organização está nas mãos da Dra. Eugénia Pacheco, dinâmica e articulada executiva do programa. Estive presente a um deles, em Braga, para saber mais sobre o processo de integração da Europa e ali, convivendo e interagindo com professores, empresários de portes diversos e pessoas da mais variada espécie, visitando empresas, instituições e lugares, pude observar muitas coisas. Muito particularmente, a equação que junta integração com cooperação e produz desenvolvimento.

Na Universidade do Minho, fundada em 1973, tudo é novo, a começar pela juventude de Helena Guimarães, de Estela Vieira e Carlos Alberto Pereira. A primeira, professora-coordenadora do Curso; os outros dois, responsáveis pela logística e coordenação administrativa do evento. Gente moça por todos os lados, como os alunos, obviamente. Mas também de espírito jovem, como os professores, pesquisadores, e o pessoal de apoio. Entre aqueles, quase todos muito bem titulados noutros países da União Européia-UE ou, surpresa, nos Estudos Unidos! O edifício da Escola de Economia e Gestão, parte de moderno conjunto arquitetônico que é o campus de Gualtar, é funcional, de bom gosto e elegante.

O Distrito de Lamaçães, na cidade de Braga, onde se localiza o campus, mostra o rejuvenescimento daquele país --nas ruas, nas obras públicas, nas construções em geral, nos edifícios cujas obras estão por concluir-se, nos shoppings centers etc. O símbolo desse ar jovem, numa cidade tão antiga quanto acolhedora, é Jacinta que, com sua graça e brejeirice nos atendia nos fins-de-tarde em um dos bares da Praça da República.

Pessoas, educadas e encantadoras, e coisas materiais, novas e em reconstrução, revelam uma atitude de vida, de progresso. Portugal está vivo de novo, ressurgindo no cenário europeu. Em Lisboa, a ponte Vasco da Gama, sobre o Tejo, e o Parque das Nações, um formidável centro cultural e comercial (shopping mall) e uma futurística estação de trem e metrô, onde, em 1998 foi realizada a Feira Mundial, são os marcos do novo tempo.

Tudo isso tem a ver com o renascimento do país. E, ao que parece, Portugal teve dois: um primeiro, em 1.974, com o 25 de abril, o Movimento das Forças Armadas que derrubou o salazarismo e colocou o país, novamente, no caminho da História, e o segundo, doze anos depois, com a entrada na UE. Aquele trouxe a consciência do despertar e com esta vieram a reconstrução e o desenvolvimento. Quanto Portugal entrou para a Comunidade Européia em 1.986, o PIB per capita do país representava apenas 53% da média dos países da UE. Hoje, com os esforços do governo e da iniciativa privada, aquele percentual é de 75%.

A União Européia é, por natureza, uma união de Estados ou um, simplesmente, um Estado, cujo objetivo pragmático é a criação de um grande mercado (europeu) e a manutenção da coesão econômica e social. Nesse contexto, fica claro que o chamado Estado-Nacional perde poder de jurisdição, restringindo-se sua atuação às questões relacionadas com tributação e orçamento.

São três os pilares, os fundamentos da União: mercado, moeda e coesão. O mercado é a própria razão prática da existência da integração. Quanto à moeda, lembremo-nos que não se forma um mercado sem uma moeda. De preferência, forte e estável, que promova os negócios sem as desvantagens de indesejáveis variações cambiais entre os países-membros. Daí a criação do euro em 1.999. A coesão destina-se a reforçar os fundamentos da política externa e a ajudar a promover a defesa, do ponto de vista militar.

Em Portugal, os recursos da UE estão por toda parte. Na construção civil, nas pousadas, nos edifícios públicos, nas Escolas. Tudo com cheiro de novo. Reluzindo. Em Braga, os que participaram do curso ficaram alojados na Residência Universitária Lloyd Braga, construída com recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. (Há outros três fundos da UE destinados a reduzir as disparidades regionais.) Com um Produto Interno Bruto-PIB da ordem de us$ 100 bilhões, o país paga anualmente à União Européia 1,27% do PIB e recebe 4,27%. É o segundo maior beneficiário da União. O primeiro é a Irlanda, que recebe 6% líquidos por ano.

A economia portuguesa, de 1.986 até 1.990, cresceu à uma taxa média anual de 4,6%, que se arrefeceu consideravelmente no quinquênio seguinte, ficando em torno de 1,1%. Entre 1.996 e 2.000 o crescimento observado foi substancialmente maior, em torno de 3,3%, com inflação contida na taxa dos 2,5%. Nesse conjunto de números que delimita o cenário macroeconômico, as empresas portuguesas dão mostras do dinamismo que atualmente as caracterizam: grandes investimentos no país e fora dele em diversos setores, que vão das telecomunicações ao abastecimento (grandes cadeias de supermercados) ou dos serviços bancários ao entretenimento. Dados do Banco Central do Brasil revelam que no ano 2.000 Portugal foi o terceiro maior investidor no país, aplicando aqui cerca de us$ 2,5 bi.

É surpreendente esse país que nasce de novo, quase 1.000 anos depois da sua fundação. No entanto, é bom que se diga: nem tudo são flores nesse cenário de otimismo. O novo ainda convive com o velho, o rico com o pobre, numa grande proporção: a elevada renda per-capita da capital vai diminuindo quando se chega ao Alentejo ou nos Açores. E a integração também tem seus problemas, como os da coordenação entre as políticas monetárias e orçamentária, os da relação entre os países participantes da união monetária e os não participantes (Inglaterra, Suécia, Dinamarca e Grécia estão fora do euro) ou, ainda, os da harmonização fiscal no campo dos rendimentos de capitais. Ou seja, a UE ainda é um projeto inacabado, cujo futuro depende da evolução da conjuntura, onde os problemas ganham os contornos de uma eventual crise de confiança da opinião pública, da obtenção da coesão social e das flutuações do mercado interno.

Mas, é inegável que integração e cooperação constituem parte substancial do processo de desenvolvimento. E neste momento de angustias, incertezas e turbulências no Cone Sul, seria bom pensarmos (e atuarmos) no sentido do fortalecimento e ampliação do Mercosul. Para que possamos sonhar, no futuro próximo, com o almejado desenvolvimento dessa sofrida América Latina.

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Vicente de Paula Oliveira (*)

Reflexo da necessidade de integrar-se plenamente na economia globalizada na qual vive o mundo, seria interessante para o Brasil desenvolver e consolidar uma cultura de exportação. Com efeito, no final dos anos 90, alguns passos foram dados com a criação da Camex-Câmara de Comércio Exterior, da APEX-Agência de Promoção das Exportações e, finalmente, com o estabelecimento da meta a ser alcançada em 2.002 para o volume das vendas brasileiras para o exterior, no montante de us$ 100 milhões. Seguiram-se medidas de ordem cambial e creditícia para favorecer a maior integração da economia brasileira na economia mundial, mas é bem verdade que, em termos conjunturais, os exportadores ainda se ressentem de uma "sintonia fina": acertos nos custos de operações portuárias, definição da profundidade e alcance das medidas fiscais, programas de crédito para exportações etc. A recente demissão do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio é um marco significativo da luta pela implantação de políticas capazes de favorecer o estabelecimento definitivo daquela cultura e o alcance da meta, hoje um pouco "esquecida".

A consolidação da chamada "cultura exportadora" implica não só no engajamento de todos os setores da economia no esforço de ampliação das vendas de produtos nacionais para o exterior, mas, sobretudo, num esforço persistente e continuado, de presença constante nos mercados mundiais. Em quantidade, qualidade e preço. Não basta apenas exportar o excedente. É preciso exportar sempre, ou seja, o país precisa comprovar que é um participante permanente e confiável do comércio mundial e não apenas um exportador de "commodities", alguns manufaturados do momento e curiosidades.

Estudos sobre o desempenho do setor externo brasileiro, levados a cabo pela Fundação Getulio Vargas e pela Câmara Americana de Comércio, revelam que a disposição do país de vender ao exterior é reduzida. De fato, nos últimos anos a participação das exportações no PIB vem diminuindo: de 9,0% em 1.993 ela cai para 6,5% em 1.998, tendo chegado ao valor mais baixo em 1.996 quando alcançou apenas 6,2%. Apresentou valor relativo maior em 1.999 e 2.000, muito mais pela queda do PIB do que por aumento real do valor exportado. Por outro lado, o ritmo de crescimento das exportações também é lento, o que agrava o problema do déficit na Balança Comercial. De um saldo positivo de us$ 15,2 bilhões em 1.992 salta-se para um déficit de us$ 6,4 bilhões em 1.998, período em que as exportações cresceram apenas 43%, enquanto que as importações quase que triplicaram. Entre 1.999 e 2.000 os déficities permaneceram, ainda que em escala menor: us$ 1,3 bi e us$ 700 mi, respectivamente.

Em termos de composição da pauta, observa-se que o país continua um grande exportador de produtos agrícolas (café, soja, cacau, suco de laranja, carne, fumo), grupo que representa mais de 1/4 do volume total exportado nos últimos anos (passa de uma participação de 21,4% em 1.992 para 25,8% em 1.998). Enquanto isso, o grupo dos industrializados cai de 66,4% para 62,4% no mesmo período, representando atualmente apenas 56,8%.

Quanto aos parceiros comerciais, o Brasil avançou, em termos percentuais, apenas no Mercosul. O principal destino das vendas brasileiras para o exterior continua sendo a União Européia, enquanto que os Estados Unidos tem absorvido um quinto delas. O crescimento das exportações para o Mercosul se deu em detrimento do mercado asiático.

A dura realidade é que a participação brasileira nas transações econômicas mundiais que oscilava em torno de 1%, apresentou queda significativa nos últimos anos. A magnitude e as facilidades operacionais do mercado interno tem inibido o empresário nacional e tornam pouco atraentes eventuais esforços para vender no exterior, ampliar o volume já conquistado ou, mesmo, para conquistar novos mercados. A taxa de abertura da economia brasileira (relação entre a soma das exportações e importações com o PIB) é igualmente baixa (27% em 1.999) se comparada com a de outros países como México, China e Coréia.

A adoção de medidas políticas destinadas a fortalecer e a consolidar uma mentalidade exportadora, tão importante para a economia brasileira e tão necessária para o país, em termos de crescimento e distribuição de renda, de criação de empregos ou mesmo da busca do equilíbrio nas contas externas e da estabilidade monetária, faz parte do esforço para inserção definitiva do país na economia mundial, protegendo-o de uma fatal fragilização. Esta é a parte do Governo.

Há uma série de outras ações que compete ao empresariado nacional desempenhar. Em primeiro lugar, vencer o desafio do provincianismo e superar a barreira (ou as comodidades) do mercado interno. Vivemos num mundo globalizado, onde a mundialização de marcas e mercados é notória. Então, é preciso produzir simultâneamente para o mercado interno e para o mundo, com escala e qualidade. E além das "commodities" e dos produtos agrícolas tradicionais, é preciso desenvolver marcas nacionais de alcance mundial, como se está fazendo com os aviões da Embraer ou como se tenta fazer com o guaraná. O sapato masculino nacional poderia fazer o mesmo e as confecções femininas também.

Um outro ponto a merecer atenção (e ações) é o da mobilização da pequena empresa brasileira para o comércio internacional, permitindo-lhe, com a atuação no setor externo, obter ganhos de escala, melhoria de qualidade, ampliação de horizontes empresariais e lucros. Estima-se hoje que a participação da pequena empresa brasileira nas atividades do comércio internacional não passe de 2%. O comércio internacional poderia possibilitar-lhe responder em 2.002 por uma participação da ordem de 10% do montante exportado pelo Brasil.

Finalmente, a ALCA. Nesse caso, seria interessante deixarmos de lado o passionalismo e enxergar na proposta uma oportunidade de substituirmos as importações . . . dos Estados Unidos, não tentando concorrer com eles, mas participando ativamente do mercado americano.

Vale a pena aprofundarmos a discussão.

Provincianismo e Miopia no Comércio Exterior

Vicente PAULA Oliveira(*)

Vi (e ouvi) pela televisão, no horário político, a catilinária do PC do B contra a ALCA. Entre outras coisas, dizia que aceitar a proposta norte-americana era vender o Brasil mais uma vez. Mistificação, demagogia ou desinformação? Pregação ideológica acho que não era. As coisas relacionadas com integração econômica internacional, formação de blocos econômicos regionais, papel das entidades internacionais de regulamentação das transações mundiais, de crédito e de fomento e, de resto, qualquer assunto levado ao público, devem ser tratadas com seriedade. Analisadas com maior profundidade e divulgadas com mais respeito.

A proposta da ALCA vem no bojo das relações do país com os Estados Unidos, hoje, e desde muito tempo, um dos nossos principais compradores. Nos últimos sete anos exportamos para aquele país, em média, cerca de us$ 10 bilhões por ano (us$ 13.366 milhões em 2.000). É o nosso segundo mercado. O primeiro é a União Européia, com uma média de us$ 13 bi.

Números nada desprezíveis, como se vê. Mas que poderiam ser maiores. No entanto, antes de chegar lá é preciso superar barreiras de variada espécie: proteção dos mercados (caso dos EUA), e subsídios agrícolas (caso da UE). A luta brasileira nos foros internacionais e junto a mercados específicos tem rendido frutos e, ao que parece, nos colocam no caminho certo para o aumento das exportações. Que tem sido pífias quando comparadas com outros países até de menor porte. De 1.994 a 2.000 as vendas brasileiras para o exterior cresceram apenas 27%, enquanto que, no mesmo período, as importações aumentaram quase 70%.

Na reunião da OMC-Organização Mundial do Comércio, realizada em meados deste mês em Doha, no Catar, foram seis os temas fundamentais ali discutidos: melhores condições para a exportação de produtos agrícolas, práticas anti-dumping, patentes farmacêuticas, têxteis, questões ambientais e investimentos e defesa da concorrência. Nos dois primeiros temas, os Estados Unidos aliaram-se ao Brasil, ainda que no caso do encaminhamento das discussões das práticas anti-dumping subsistem problemas no seio do governo norte-americano. O importante, porém, é que mesmo com a feroz resistência da União Européia, aprovou-se a extinção gradual dos subsídios, em que os países do chamado Primeiro Mundo gastam a bagatela de us$ 1 bi por dia. É isso mesmo, us$ 365 bilhões por ano. Em benefício do comércio internacional, houve conciliação e política: a extinção gradual foi aprovada com um pequeno adendo.

No caso das patentes farmacêuticas, a vitória foi também dos "da ponta de baixo". A tese brasileira saiu vencedora ao ser aprovada a moção segundo a qual os países tem, em certos casos, o direito de suspender a proteção às patentes para atender necessidades de saúde pública.

Mas, voltemos aos números. Como se disse no inicio, as exportações brasileiras e, de resto, a própria participação do país na economia mundial tem sido pífia. Nossa corrente comercial com o exterior é irrisória (menos de 1%). Nossa balança comercial vem apresentando sucessivos déficities: em 2.000 foi de us$ 700 milhões, com um movimento de venda e compra da ordem de us$ 55 bi em cada sentido. Já dissemos, e não custa repetir, que as exportações são estratégicamente importantes para a economia brasileira e necessárias para o país. Para sustentar o crescimento, para ajudar a distribuir renda, criar empregos, proporcionar equilíbrio nas contas externas e estabilidade macroeconômica. O desenvolvimento econômico depende da nossa capacidade de exportar.

Conseguimos vitórias em Doha. Mas precisamos vencer internamente também. Vencer, por exemplo, o fantasma do provincianismo e a doença da miopia. Provincianismo é achar que o mercado interno é suficiente, por ser mais fácil de atender. A miopia é não enxergar o mundo como ele é hoje, isto é, globalizado. Esconjurar o fantasma e livrar-se da enfermidade significa valer-se do mercado interno para alavancar vendas para o exterior, aproveitando as economias de escala que ele proporciona. Significa situar-se no mundo (e apenas geograficamente no Brasil) para aproveitar as vantagens (e superar as desvantagens) da economia global. Como está fazendo, vitoriosamente, a Embraer.

Quanto à ALCA, sem passionalismos, mistificações, ou o que é pior, demagogia, devemos enfrentá-la de frente, como fizemos com as questões que discutimos na reunião da OMC. Examinando quais produtos poderíamos, com competência, substituir nas importações que Estados Unidos fazem. O que vender a eles, além de aço, suco de laranja e sapatos? E com isto, assegurar acesso, em escala, ao mercado do grande irmão. Concorrendo na economia global com as Philipinas, Taiwan, Coréia, China, Hong Kong, Singapura. E não com os EUA, pois, em seu campo, eles são imbatíveis.

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(*) – Vicente de Paula Oliveira é economista e sócio-diretor da Decisa-Consultoria para Decisão Ltda., de São Paulo. Foi Diretor de Pesquisas das Faculdades Integradas IPEP. e-mail vicente.oliveira@terra.com.br