O transcurso do julgamento
da demarcação contínua ou não da Reserva Raposa Serra do
Sol, desde a publicação do voto do Relator respectivo,
mostrou que os juízes da mais alta instância judiciária
do País não conhecem a questão em toda a sua
profundidade e complexidade ou não se sensibilizaram
para aspectos fundamentais que dizem respeito ao que há
de mais importante : a soberania, integridade e unidade
nacionais. Julgaram sem qualquer visão política e
estratégica de mundo, pleno de pressões dos países mais
fortes, de interesses em choques, principalmente
econômicos, levando por vezes a conflitos violentos.
Enclausurados em seu fausto, mostraram-se distantes da
realidade em que o País e as comunidades indígenas se
inserem na atualidade, voltados para um passado no qual
os princípios de Rondon se aplicavam a selvagens sem
qualquer contato com a civilização branca e não aos
atuais índios, a maioria aculturados, que usam celular,
aplicam na bolsa, administram negócios próprios, têm
curso superior e capacidade de representar seus iguais e
defender os seus respectivos interesses como o fez a
advogada, oriunda de uma das tribos, em pleno STF. E se
alguns vivem em indigência, deve-se a uma política
indigenista nefasta, a órgãos de governo incapazes,
funcionários ineptos e corruptos. Se alguns são
manipulados pelo CIMI, por ONGs estrangeiras e por
aproveitadores, a culpa é do Governo Federal que não
exerce o controle e fiscalização que se fazem
necessárias. A incredulidade, a surpresa e a revolta com
o resultado, até o presente, do julgamento, me levam a
algumas indagações aos eminentes Magistrados .
Saberiam eles :
- que a soberania
brasileira sobre a nossa Amazônia tem sido contestada,
publicamente, por diversas autoridades estrangeiras,?
Que nesta semana, foi contestada pelo Sr. Jean-david
Levitte, assessor diplomático do Presidente da França, a
dois dias da visita deste último ao nosso País ?
- que a Amazônia
vem sendo ocupada por várias entidades estrangeiras,
algumas financiadas por governos do primeiro mundo, sem
fiscalização efetiva, moldando diversas tribos à
satisfação de seus respectivos interesses, lesando a
nossa soberania, colocando em risco a nossa segurança,
integridade e riquezas ?
- que tais
entidades, a guisa de defenderem o meio-ambiente,
direitos humanos, democracia, autodeterminação, defesa
de minorias, qualidade de vida, etc...omitem seus reais
objetivos de controle de vasta Região, rica em água e
biodiversidade, ensolarada, plena de minerais ricos e
estratégicos ?
- que não há
necessidade de autorização para empresas estrangeiras,
com sede no Brasil, comprarem terras na região
Amazônica, neutralizando o que prescreve a lei 5709 de
1971? Que paulatina e imperceptivelmente estão ocupando
a Região? Que o governo não tem controle sobre quem são
os estrangeiros proprietários nem quantos milhões de
hectares foram comprados ? Que o INCRA não tem dados de
cadastro, pois, os estrangeiros não são obrigados a
identificar a nacionalidade respectiva ?
- que a lei 11.284,
de 2/3/2006 criou as Unidades de Florestas de
Preservação, com o falso argumento de evitar o
desmatamento e o aquecimento global, muitas já em mãos
de estrangeiros e somando meio milhão de quilômetros
quadrados?
- que a lei acima
referida permite concessões por 40 anos, prorrogáveis
por outro tanto, para a exploração de florestas públicas
em até 40% do território nacional ? Que os critérios de
licitação tendem a favorecer as empresas estrangeiras e
não a brasileiros ?
- que foi noticiado
ter o então Presidente FHC prometido ao Príncipe Philip,
do Reino Unido, destinar 10% do território brasileiro a
unidades de conservação? Que o Príncipe Philip tem
estado à frente de pressões sobre autoridades
brasileiras para a cessão de terras na Amazônia, através
da WWF, instituição ligada à família Real birtânica ?
- que em 1999, em
seminário de ONGs ambientalistas, a maioria
estrangeiras, realizado em Macapá, foram previstos 50
milhões de hectares de floresta da Amazônia para serem
"conservadas"? Que em março de 2000 o Banco Mundial
aprovou o projeto bem como a instituição de Fundo para o
custeio de novas áreas de conservação ?
- que em agosto de
2002, foi criado o maior parque de floresta tropical do
mundo, com 3,9 milhões de hectares, na fronteira da
Guiana Francesa, no Amapá, sendo o Brasil engajado no
projeto do Banco Mundial, do WWF, criado desde 1998 ?
- que assim surgiu
o projeto ARPA ( Amazonian Regional Protected Áreas )
com o objetivo de manter conservado mais de 40% do
território da Amazônia, com 14 reservas ambientais já
criadas, 10 em fase de implantação? Que as unidades de
conservação no Estado do Amazonas já somam 4 milhões de
hectares ?
- que o governo do
Brasil, criminosamente, dá uma contrapartida em dólares
para tais projetos, que ferem a soberania nacional ?
- que a
reserva Ianômani, demarcada em faixa contínua, em 1991,
mede 94 mil km2, contendo somente 4000 a 5000 índios,
grupos hostis entre si ? Que tal reserva é riquíssima em
ouro e diamantes e em minerais estratégicos como nióbio,
berílio, terras raras, titânio e zircônio, à semelhança
da reserva Raposa Serra do Sol, ferindo a unidade da
Nação ?
- que aprovada a
demarcação contínua de Raposa Serra do Sol as famílias
denominadas não–indígenas, ali assentadas e
trabalhando, bem como operários e patrões brancos serão
expulsos da reserva, contrariando o art. 3, IV ( promover
o bem de todos, sem preconceito de origem, raça,.... ) e
o art. 5, inciso XLII ( A prática do racismo é crime
inafiançável e imprescritível ) da Constituição federal
?
- que a FUNAI
divulgou que os gestores do Projeto integrado das
Populações e Terras Indígenas da Amazônia legal, isto é,
METADE DO TERRITÓRIO NACIONAL, é o Banco de Reconstrução
Alemão, Banco Mundial, Ministério Federal de Educação e
Pesquisa da Alemanha, PNDU e GTZ ( do Ministério de
Cooperação Alemão )? Onde está a soberania brasileira ?
- que o total das
reservas indígenas já soma 1,1 milhões de Km2 ( 110
milhões de hectares ), cerca de 13% do território
nacional, para pouco mais de 400 mil índios? Que a
Região Sudeste, a mais populosa do País, 75 milhões de
habitantes, tem menos de 928 mil quilômetros quadrados ?
- que as nossas
Forças Armadas, hoje sofrendo inaceitáveis problemas
decorrentes de sucateamento material, não conseguem,
apesar do esforço dos seus quadros, manter efetiva
vigilância na Região ?
- que o Conselho de
Defesa, onde se sentam os Comandantes das Forças
Armadas, única presença Federal efetiva na Região
Amazônica, em contato direto e diário com os seus
complexos problemas, não foi instado a se manifestar
sobre a questão ?
Custo acreditar que
homens investidos de tão grave missão, conhecendo as
respostas acima e os seus reflexos para integridade
territorial, soberania e unidade nacionais, com os pés
na realidade, possam colocar em risco o País e a Nação.
Se assim o for, este é um tribunal sem visão!
Este artigo foi
escrito fundamentado em publicação do Economista e
Pesquisador, Dr. Adriano Benayon, com relevantes
trabalhos publicados em defesa dos interesses da Nação e
a quem dirijo a minha admiração.
